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The Opinion by Rui de Oliveira Neves

The Opinion

by Rui de Oliveira Neves, Partner at Morais Leitão

Eixos focais de cooperação transatlântica – uma perspetiva para a década

Por Rui de Oliveira Neves, Partner Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

O caminho da transição energética em que Portugal se encontra de forma destacada no contexto europeu e mesmo no plano mundial constitui um dos vetores centrais que pode permitir promover a convergência atlântica com os Estados Unidos e os países lusófonos em vários domínios económicos durante esta década.

Nos dois últimos anos, Portugal atingiu já níveis de 50 a 60% de produção elétrica de fonte renovável, alicerçados em recursos energéticos hídricos, eólicos e solares. Até ao final da presente década, com a crescente penetração dos projetos de geração solar acompanhada por projetos de substituição tecnológica na produção eólica e de entrada no sistema da produção eólica offshore, é expectável uma hegemonia da energia renovável no sistema elétrico nacional.

Este quadro de efetiva evolução da matriz de energia primária é o resultado de duas décadas de intenso investimento nas energias renováveis, que resulta hoje num mercado maduro composto por dezenas de produtores independentes de energia a par de players energéticos globais e numa cadeia de valor com capacidade de implementação de projetos no terreno.

A conjugação deste ambiente industrial com um nível relativamente estável de consumo elétrico, situado em torno dos 50 TWh anuais, colocam Portugal numa situação ímpar para constituir o destino europeu mais atrativo para o investimento em indústrias de elevada intensidade energética no eixo Atlântico.

Para além deste elemento fundamental de atração, Portugal reúne diversos fatores favoráveis ao investimento como condições de segurança e confiança jurídica, um contexto estável e de apoio ao investimento por parte das instituições políticas, um sistema de saúde fiável, instituições de educação de qualidade, elevada capacitação profissional, infraestruturas portuárias e rodoviárias aptas para assegurar o funcionamento das cadeias de fornecimento, fácil integração social, entre outros.

Este conjunto de elementos diferenciadores colocam o País numa situação especialmente interessante para desenvolver projetos de elevada intensidade energética a partir de energias verdes.

Seja no domínio dos novos combustíveis como o hidrogénio verde e a amónia verde, seja na indústria siderúrgica com o aço verde ou na indústria de baterias de lítio, as duas últimas exponenciadas pela possibilidade de utilização de recursos minerais endógenos, o fator energético assente em energia verde conjugado com os demais fatores gera competitividade para novos projetos no panorama atlântico.

De igual modo, a transição energética em curso constitui um fator dinamizador da expansão nacional de infraestruturas digitais que aproveitem o contexto favorável descrito para reforçar a conectividade atlântica com os Estados Unidos, o Brasil e a África lusófona, em que Portugal assuma para estas regiões a função de hub seguro para o tratamento de dados em grande escala.

Também neste domínio os fatores de competitividade desempenham um papel distintivo de atratividade para o investimento, em que um contexto de elevada segurança, reforçado pela localização geopolítica da maior zona económica exclusiva do Atlântico e acompanhado pela efetiva proteção dos dados e das comunicações resultante de um exigente entorno legal europeu são cruciais para criar um ambiente incentivador para novos projetos.

A implementação de projetos industriais com magnitude internacional depende ainda de uma cooperação institucional e empresarial organizada e orientada por uma visão estratégica de sustentabilidade ambiental, económica e social em que um mínimo de coordenação na atuação entre as várias regiões atlânticas permitirá a obtenção de benefícios para os diversos stakeholders.

A diversidade de interesses económicos e geopolíticos entre as regiões atlânticas pode e deve servir como catalisador para uma cooperação assente na complementaridade e conjugação de iniciativas orientadas por uma agenda comum que tenha como eixo central o desenvolvimento industrial assente na transição energética e nas infraestruturas digitais.

A AmCham Portugal, enquanto câmara de comércio ao serviço da promoção das relações económicas transatlânticas entre Portugal e os Estados Unidos, é um dos stakeholders institucionais que pode apoiar o desenvolvimento desta agenda comum através de iniciativas de informação, formação e fomento da colaboração entre agentes económicos transatlânticos e da articulação com as diferentes AmCham das regiões atlânticas.

Num mundo global com desafios e objetivos multifacetados e em permanente evolução, o foco em eixos de cooperação estruturantes para as várias economias atlânticas e um horizonte temporal que permita atingir metas concretas afiguram-se como suscetíveis de criar um efeito mobilizador de atuação empresarial e institucional.

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