Habitação a Custos Controlados

Desafios e Soluções para uma Sociedade Mais Justa e Sustentável

Main Sponsor: Arrow Global | Sponsors: Brightman Group, CBRE, EY & Nexor

Teve lugar no dia  29 de Outubro, no Hotel Sheraton Lisboa, o pequeno-almoço debate “Habitação a Custos Controlados: Desafios e Soluções para uma Sociedade Mais Justa e Sustentável”.

O Presidente da AmCham, António Martins da Costa, deu início ao evento com uma mensagem de boas-vindas, seguida da intervenção de abertura da Secretária de Estado, Dra. Patrícia Costa. No evento, João Moura, Partner & Head of Real Estate, Hospitality, Construction & Infrastructure Ernst & Young, apresentou (aceda à apresentação AQUI) aos participantes uma “Abordagem Geral sobre a Situação Atual em Portugal”. Posteriormente, realizou-se o Painel de Debate, moderado por João Bugalho, CEO da Arrow Global Portugal, cujos principais pontos de discussão podem ser consultados abaixo.

Este pequeno-almoço foi centrado numa das questões mais prementes que as sociedades modernas enfrentam: a habitação acessível. Em Portugal, essa preocupação tem-se intensificado nos últimos anos, com o aumento dos preços dos imóveis e uma população crescente a pressionar de forma significativa o mercado imobiliário. A habitação acessível não é apenas uma questão de abrigo; está intrinsecamente ligada à qualidade de vida, à estabilidade económica e à equidade social. O sonho da casa própria e a realidade de um aluguel estável e acessível estão a tornar-se inalcançáveis para muitos cidadãos portugueses, desde os recém-formados que entram no mercado de trabalho, até às famílias que buscam estabilidade.

Takeaways

Secretária de Estado da Habitação – Patrícia Costa

• A casa, mais que um bem essencial, deve ser vista de forma pragmática, como um produto.
• Atualmente, as necessidades habitacionais são diversas e complexas. Para além de uma questão económica, há diferentes perfis a considerar: idosos isolados, estudantes, famílias monoparentais, trabalhadores deslocados, entre outros.
• É essencial assegurar a segurança jurídica e técnica do que estamos a entregar, primando pela qualidade dos projetos e equilíbrio na sua implementação, em respeito a todos os envolvidos no processo.
• Reduzir custos, racionalizando todo o processo, é vital, mas sem perder o foco na qualidade estrutural das habitações, que deverá assegurar condições adequadas e sustentáveis para várias gerações.
• O Programa “Construir Portugal visa expandir o tecido urbano, promovendo a reclassificação de terrenos destinados a habitação acessível e controlada, além de incluir a reformulação do regime jurídico da transição territorial e revisão das áreas de construção.
• É necessário diminuir o tempo entre o investimento e a obtenção de retorno, agilizando processos e garantindo maior eficiência no ciclo de construção e ocupação.
• Devem ser criadas linhas de financiamento de longo prazo, com taxas de juro mais baixas que as do mercado, garantindo uma sustentabilidade financeira robusta para apoiar projetos habitacionais.
• O Governo deve apoiar todas as iniciativas, sejam privadas, públicas, cooperativas ou parcerias público-privadas. Trata-se de uma “rede de arrastão”, onde todos precisam contribuir de forma colaborativa.
• Resposta Estrutural em vez de Subsídios Temporários.  A atribuição de subsídios, até agora predominante, não constitui uma solução estrutural. Precisamos de um modelo sustentável, onde os custos sejam reduzidos e as pessoas possam pagar por uma habitação digna e acessível.

João Moura – EY | (Aceda à apresentação AQUI)

Fez uma análise geral sobre o problema da habitação em Portugal, sublinhando a necessidade de uma resposta complexa, oportuna e multidimensional, com recursos específicos e dedicados. Destacou de forma clara os temas pendentes na oferta, na procura e no investimento, e caracterizou com precisão a dimensão e as necessidades da nova procura, propondo a criação de um Pacto Social para o Setor da Construção, como parte de um novo paradigma no mercado habitacional.

PAINEL

João Bugalho lançou para discussão algumas questões relevantes:

• Barreiras à construção de mais habitação, especialmente a preços acessíveis.
• Como compara Portugal com outros países quanto a atrasos e outros temas.
• A atuação do regulador, que embora não seja um inimigo, traz limitações e complexidade ao processo sem assumir nenhuma parte dos riscos envolvidos.
• Como fomentar o empreendedorismo, a inovação no sector tendo até em conta a regulação apertada que o caracteriza.

João Moreira – Nexor

• A Nexor procura projetos com escala. Atualmente temos dois grandes projectos, um em Lisboa e outro no Porto, totalizando mais de 500 apartamentos.
• O nosso objetivo é contribuir para o aumento da oferta de habitação acessível em Portugal, disponibilizando mais fogos modernos, sustentáveis e atrativos a preços competitivos.

Fernando Vasco Costa – Vizta

• O nosso objetivo é desenvolver projectos em larga escala para a classe media e media/alta de habitação acessível
• É preciso criatividade dos Arquitetos, Engenheiros e das empresas de construção, para encontrar soluções eficientes com custos controlados, mantendo a qualidade e podermos chegar a um publico que de outra forma não teria acesso à habitação.
• Temas a melhorar:

• Flexibilização regulatória, permitindo maior criatividade.
• Desafios nos licenciamentos: atualmente temos 550 unidades em Lisboa aguardando aprovação da Câmara.
• Escassez de mão de obra qualificada.
• Questões fiscais, incluindo o impacto do IVA.

Carlos Fernandes – Casais

• Hoje estamos a inaugurar a nossa terceira unidade industrial de construção off-site. Estamos a transformar o setor.
• É preciso construir de outra forma. A construção off-site é uma resposta à falta de mão de obra, reduzindo prazos, custos e o impacto ambiental.
• Com este método inovador e industrializado, estamos a contribuir para a sustentabilidade do setor – evitando desperdícios dado ser uma construção precisa e em escala. Assim, contribuímos para mitigar a crise da habitação, com um método mais célere e preciso de construção.
• A construção industrializada de estruturas de edifícios exige escala, e estamos a aplicar o nosso know how na habitação a custos reduzidos e nas residências académicas.
• Temos muitos fogos em pipe line, mas a capacidade de resposta dos Municípios e de aprovação de financiamentos são lentos, limitando a utilização plena da capacidade que as empresas tem.

Jorge Fonseca – BF Group

• Nos EUA também enfrentamos desafios relacionados a prazos e impostos no setor.
• O governo, sendo sempre o primeiro a receber (na compra do terreno; nas taxas de construção e outras, no IVA, e outros)  impacta diretamente a liquidez das empresas

Vitor Aleixo – Câmara Municipal de Loulé

• A introdução do programa Simplex marca uma mudança de paradigma, transferindo algumas responsabilidades.
• As dificuldades que as Câmaras levantam são as que decorrem da legislação.
• Câmaras estão com recursos humanos e financeiros limitados, o que compromete sua capacidade de atuação.
• A administração pública vive sob um constante escrutínio, e uma suspeição permanente e diária sobre o decisor, o que gera receios e limita a tomada de decisão

Programa

8h45 Welcome Breakfast
9h00 Abertura – António Martins da Costa, Presidente AmCham Portugal
9h10 Perspetivas Governamentais para o Futuro da Habitação Acessível em Portugal – Patrícia Costa, Secretária de Estado da Habitação
9h25 Abordagem Geral sobre a situação atual – João Moura, Partner & Head of Real Estate, Hospitality, Construction & Infrastructure Ernst & Young
9h40 João Bugalho, CEO da Arrow Global Portugal vai estar à conversa com:

• António Rodrigues, CEO Casais
• Fernando Vasco Costa, CEO Vizta
• João Moreira, CEO Nexor
• Jorge Fonseca, Founder and President BF Group – perspetiva norte-americana sobre affordable housing
• Vitor Aleixo, Presidente da Câmara Municipal de Loulé

10h40 Q&A
11h00 Fecho