Almoço com a Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ,
Prof.ª Doutora Rosário Palma Ramalho
22 de novembro | Hotel Sheraton Lisboa – espaço Panorama
Obrigado ao Main sponson: ManpowerGroup e aos patrocinadores Accenture e Prosegur
Os nossos Take aways:
- Ter o Ministério do Trabalho e da Responsabilidade Social unificados faz todo o sentido, reforçando a nossa visão de que é essencial fazer crescer a economia, dando condições às empresas para se desenvolverem, gerarem emprego e, consequentemente, riqueza. Só assim podemos ser mais eficientes na proteção social, evitando que este último seja percecionado como o “Ministério dos Pobrezinhos”.
- É crucial enfrentar, sem demagogias, o problema da pobreza em Portugal.
- Um dos principais desafios, em que temos grande ambição e no qual estamos a trabalhar, é a transformação digital da máquina da Segurança Social, que é atualmente pesada e antiquada.
- O acordo alcançado em Concertação Social, fruto de um processo dinâmico de negociação, vai muito além de um simples acordo sobre salários mínimos. Inclui medidas que promovem o crescimento económico, valorizam todos os salários, estimulam a capitalização das empresas e aumentam a produtividade.
- Este Ministério considera as empresas parceiras essenciais para alcançar o equilíbrio entre o crescimento económico, o reforço da proteção social e a sustentabilidade do sistema social.
A Situação que Encontrámos
- Uma taxa de pobreza e exclusão social elevadíssima, com números verdadeiramente avassaladores.
- Cerca de 130.000 pessoas em situação de sem-abrigo.
- Embora a taxa geral de desemprego fosse considerada irrelevante, o desemprego jovem atinge níveis preocupantes, de 23%. Atualmente, 3 em cada 10 jovens sentem necessidade de emigrar.
- Achatamento significativo entre o salário mínimo e o salário médio.
- Uma taxa de execução do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) muito baixa.
- Problemas na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
O que Fizemos, Estamos a Fazer e Planeamos Fazer (entre outras ações e medidas)
- Relançámos a Comissão Permanente da Concertação Social, alcançando, em menos de cinco meses, um acordo relevante, assinado por quase todos os parceiros sociais, com exceção da CGTP (como é habito), mas que incluiu a CIP, que tinha abandonado o acordo anterior.
- Criámos o Estatuto da Pessoa Idosa e alterámos o Estatuto do Cuidador Informal.
- Aumentámos o Complemento Solidário para Idosos (CSI), combinando-o com a comparticipação a 100% dos medicamentos para quem beneficia deste apoio, além da atribuição de um suplemento extraordinário às pensões.
- Num país envelhecido como Portugal, é essencial dignificar e melhorar as condições dos cerca de 300.000 trabalhadores da economia social. Estamos já a preparar a lei de financiamento do setor social.
- Estamos a abordar, de forma realista, a questão da sustentabilidade da Segurança Social, apostando na eficiência do sistema e na sua aproximação aos cidadãos.