Almoço com Orador Convidado Dr. Luis Montenegro

Teve lugar no dia 28 de junho, o almoço com o orador convidado, Dr. Luis Montenegro.

Este almoço contou com o Patrocínio da Boyden.

Resumo da intervenção:

Eu quero transformar o país. O PSD tem a capacidade transformadora e reformista que o país precisa.

Na sua intervenção durante o almoço organizado pela AmCham, Luis Montenegro começou por sublinhar que dum ponto de vista geoestratégico não tem dúvidas sobre Portugal e os EUA serem parceiros de há muitos anos, da nossa localização atlântica, de quem são os aliados bem como do facto de Portugal ser membro efetivo da UE e da Nato.

Referiu de seguida os desafios que, na sua opinião, são os mais relevantes que Portugal enfrenta.

Desde logo a questão da demografia.

Considerando ser este o desafio mais relevante, mas também o mais desafiante para as próximas décadas, e comum a muitos países europeus e até alguns estados americanos, Portugal terá um decréscimo de cerca de 25% da sua população daqui a cerca de 20 anos, se nada fizer, passaremos a ser 7,5 milhões, e o poder político está a negligenciar este tema.

Considera ser urgente criar políticas que removam os obstáculos à natalidade, dando aos jovens condições para terem os filhos que desejem ter, e permitir-lhes um equilíbrio entre a vida privada e profissional.

Hoje existe precariedade no exercício das profissões, salários baixos e exigências profissionais que não se coadunam com ter filhos.

A resposta terá de passar pela criação de políticas publicas que deem qualidade de vida e de bem-estar, que deem segurança, que removam os obstáculos à natalidade, uma regulação laboral ajustada às novas realidades.

Associado ao tema da demografia, há que olhar para a capacidade de fixar e reter jovens, criando oportunidades que não os obrigue a terem de sair á procura de oportunidades noutros países.

Um 3º vetor deste desígnio é o tema da imigração.

Mesmo que os outros 2 vetores ficassem resolvidos na sua plenitude, não se conseguiria a capacidade de trabalho, que do ponto de vista das necessidades dessem a robustez necessária para a competitividade exigida para fazer crescer a economia, pois já não é possível repor o que se perdeu em todos estes anos.

Portugal precisa de ter políticas de atração, acompanhamento e integração de imigrantes, acolher novos portugueses, tal como os EUA fizeram, para projetar um ciclo de crescimento sustentado e não o crescimento medio de 0,5% verificado nos últimos anos.

Necessidade de ter esta matéria regulada, de ter um país aberto para acolher pessoas que queiram construir connosco o nosso futuro, mas fazer isto de forma coordenada, até para que elas possam ter condições de dignidade.

Sobre este tema referiu dois grandes eixos de atuação em termos de políticas de atração:

• Através de captação de estudantes, pois quanto mais novos vierem para o nosso país mais fácil será a integração e o enraizamento mais duradouro;
• Estimular que venham famílias inteiras, e não só os elementos masculinos da família.

Luis Montenegro referiu de seguida a importância do estímulo ao investimento, e em particular ao IDE, e a necessidade de criar políticas incentivadoras.

Na sua perspetiva existem dois fatores críticos:

A fiscalidade altíssima, sempre a aumentar, e acima daquilo que as pessoas e empresas podem suportar. Não podemos conseguir ser competitivos na captação de investimento, e reter talento, se não tivermos taxas competitivas.

Neste tema da fiscalidade Portugal enfrenta três problemas: a imprevisibilidade, a complexidade e as taxas muito elevadas.

Relativamente á imprevisibilidade destacou o facto de muitas vezes só o facto de serem anunciadas medidas, mesmo que depois no final o que for aprovado venha a ser diferente, é um sinal dado aos investidores indutor de desconfiança, e depois não há nada a fazer, é um bloqueio, como vimos no caso do arrendamento coercivo.

Sobre a carga fiscal, referiu estar a bater records todos os anos. O ano passado o Estado arrecadou mais 9 mil milhões, o dobro, do que estava inscrito no OE. Este ano, só nos 4 primeiros meses, já está acima daquilo, que por si já era um record, que estava no OE.

Considerou existir um desfasamento entre o sucesso das contas publicas, dos números macro que são apresentados e depois a realidade que as famílias portuguesas vivem, das dificuldades que enfrentam.

Considerou ser uma política fiscal imoral, em que se retira às pessoas mais do que aquele muito que já estava inscrito no OE para depois dar um tratamento segmentado, e às vezes eleitoralista, muitas vezes sacrificando/cortando primeiro, entregando depois mais tarde aquilo que tinha sido cortado, parecendo estar a dar novo.

Luis Montenegro referiu ainda a necessidade de fazer uma guerra à burocracia e à incapacidade de agilizar processos de relacionamento com entidades publicas. Necessidade de desbloquear sobre pena de se perderem oportunidades, e aqui o caso do mau funcionamento da justiça, é determinante.

A administração publica tem os mesmos problemas das empresas, de dificuldade em arranjar e reter talento, veja-se o caso da saúde, o que associado a uma má gestão, faz com que se corra o perigo de colapso.

A administração publica tem de ser também ela competitiva para melhor servir a justiça social, as empresas e as pessoas

Políticas demográficas, maior capacidade de estímulo de crescimento da nossa competitividade e melhor fiscalidade, é com isto que podemos melhorar o nível salarial, reter talento e melhorar a vida das pessoas.

Luis Montenegro quis ainda deixar uma nota sobre o PRR, referindo que enquanto outros países estão a utilizar as verbas para recuperar e dar resiliência às suas empresas e à sua economia,  Portugal está a   utilizar os fundos para colmatar a falta de investimento nos serviços públicos dos últimos anos. Está, com o PRR, a retificar a incapacidade do estado de fazer os investimentos públicos que devia ter feito.

Finalizou sublinhando que o PSD tem alternativas a este estado de coisas e que tem apresentado essas alternativas.

Só num ano, e num ano a seguir a eleições onde o PS conseguiu maioria absoluta, apresentou um programa de emergência nacional, apresentou 8 prioridades para o OE (incluindo o desagravamento da fiscalidade); apresentou uma proposta de revisão Constitucional; um programa para a habitação; outro para a imigração; um programa para a educação (para a r recuperação de aprendizagens perdidas mas também de estimulo à atividade de docente), vão apresentar em breve um programa para a saúde, entre outros. Isto mostra uma capacidade transformadora e reformista que o país precisa.