Artigo Political Intelligence

Estabilidade para investir

A estabilidade política é essencial ao investimento estrangeiro. É, por isso, fundamental que Portugal tenha especial cuidado com a dimensão da estabilidade. Nesse quesito, o contexto político é hoje ambivalente: por um lado, o Presidente da República mostra-se empenhado na estabilidade; o Parlamento, por outro lado, continua altamente fragmentado.

António José Seguro fez da procura pela estabilidade política uma bandeira de campanha. Chegado à Presidência, voltou a vincá-la no seu discurso de tomada de posse. Após um período de instabilidade política, com eleições sucessivas, o compromisso do novo Presidente Seguro passa, no essencial, por uma garantia: a não aprovação de um Orçamento de Estado não é sinónimo de dissolução do Parlamento e marcação de novas eleições.

Além de uma rotura com a anterior prática presidencial, este compromisso revela uma maior garantia de segurança a quem deseja investir em Portugal. O atual Governo, embora minoritário e, por isso, permanentemente dependente de negociações para formar maioria que aprove a sua legislação, tem, com a caução do Presidente, a oportunidade de cumprir a totalidade da legislatura.

Essa é uma mais-valia para a economia portuguesa, bem cotada pelas principais agências de rating, e distinguida como a “Economia do Ano”, em 2025, pela revista The Economist. Havendo estabilidade política, prevalece a estabilidade legislativa e regulatória, fator fundamental para o investimento. Existindo continuidade nas políticas públicas, o planeamento a médio prazo torna-se possível a quem investe, tornando grandes projetos viáveis.

Segundo o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, Portugal é hoje “um farol de estabilidade política, social e financeira”. Parte desse estatuto deve passar por instituições mais robustas e uma maior segurança jurídica. A incerteza quanto ao futuro na Europa é uma das principais preocupações dos investidores estrangeiros, segundo o EY Attractiveness Survey Portugal 2025. Nesse sentido, Portugal deve evitar novas crises governamentais. Numa época em que existem investimentos avultados, oriundos dos Estados Unidos da América – o terceiro país com maior investimento direto estrangeiro em Portugal -, procurar a estabilidade política deve ser uma preocupação perene dos vários órgãos de soberania.

Assegurar estabilidade para investir é uma receita sólida de futuro para Portugal.